quinta-feira, 13 de junho de 2019

OITO A TRÊS

A criminalização da homofobia já tinha maioria para ser aprovada quando a votação foi retomada hoje no STF. Agora há pouco saiu o placar final: oito votos a favor, três contra. Não se repetiu a unanimidade que aprovou o casamento igualitário em 2011, mas, ainda assim, é uma vitória acachapante. E não se pode acusar os ministros Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio de homofóbicos: eles também votaram a favor do casamento gay, oito anos atrás. Mas dessa vez preferiram declarar que essa competência cabe ao Congresso, que, no entanto, continua omisso. Aliás, se deixarmos para os nossos nobres deputados, a homofobia é capaz de se tornar obrigatória em todo o país. Na verdade, nenhuma religião sofrerá repressão alguma: se fôssemos ser rigorosos com todas elas, a Igreja Católica teria que ordenar mulheres, e as Testemunhas de Jeová não poderiam proibir as transfusões. Tenho até amigos gays que preferiam que o Supremo não se metesse nesse assunto, e eu respeito essa opinião. Mas sou do campo contrário, e hoje estou contente - ainda mais porque o casamento gay também foi aprovado pela Suprema Corte do Equador. Agora poderemos processar quem nos xinga!

5 comentários:

  1. Não foi o Marco Aurélio, ao invés do Celso de Mello, que votou contra?

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    1. E até quem votou contra tem um argumento forte que é que o direito penal não se interpreta extensivamente. É sempre restritiva. No caso do casamento igualitário ninguém perdeu direitos com a decisão. Mas ampliar a definição de um crime por via de interpretação é forçado. Não que eu reclame do resultado. Mas como você disse: não demonizemos os 3 que votaram contra.

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  2. Foram OMISSOS com relação a um Congresso OMISSO por DÉCADAS.

    No país que mais MATA gays no planeta.

    Com um ENORME números de maçons de toga.

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  3. Tony, e aquela menção honrosa ao Paulo Iotti?

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