segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

TOTAL RECALL

Quem é contra o impeachment da Dilma diz que ele vai contra a vontade do povo. Afinal, a presidente foi reeleita com 53 milhões de votos. O que falta dizer é que esses votos todos foram em outubro de 2014: dificilmente ela repetiria agora a mesma marca. Mas aí surge aquele argumento de que o sistema presidencialista é assim mesmo, e que é preciso esperar longos anos até a próxima eleição. Além do mais, alegam alguns, incompetência não é motivo suficiente para tirar alguém do cargo. Mas deveria ser. Nos países parlamentaristas, primeiros-ministros caem por muito menos do que Dilma está sendo acusada. Mas o Brasil já rejeitou várias vezes este sistema, assim como quase todos os países das Américas. Não entendemos direito como ele funciona e preferimos um presidente-rei, com plenos poderes (na verdade, quase todos as nações americanas copiaram os Estados Unidos). No entanto, alguns países presidencialistas e até estados americanos têm um mecanismo em suas constituições que permite que governantes caídos em desgraça sejam ejetados de maneira mais ou menos indolor. É o chamado "recall": uma eleição extraordinária onde a população decide se o sujeito fica ou sai do poder. Mas não dá para ser de qualquer jeito. Geralmente são necessárias milhões de assinaturas para que um pleito desses seja convocado. Dois exemplos me vêm à memória. Hugo Chávez passou por um "recall", previsto na constituição que ele mesmo patorcinara - e continuou presidente da Venezuela, para desgraça de todos. Na Califórnia, um governador impopular também foi defenestrado desse jeito, abrindo caminho para ninguém menos que Arnold Schwarzenegger (que no final fez uma boa gestão, mas saiu tão desiludido que nunca mais se candidatou a nada). Na remota hipótese de algum dia se fazer uma reforma política aqui no Brasil, acho que valia a pena discutir a inclusão do "recall" na nossa constituição. Além da facilidade de se despachar os incompetentes e/ou corruptos, o mecanismo também serviria como uma arma eternamente apontada para todos os políticos. "Alá, hein? Saiu da linha, descumpriu promessa, mentiu? Tácale recall!". Mas até parece que nossos representantes vão votar uma lei dessas contra si mesmos.

25 comentários:

  1. Circulam na Câmara duas propostas para instituir o sistema no Brasil. O desenho elaborado pelo Congresso atual manteria vícios políticos e poderia gerar mais instabilidade
    O Eduardo Cunha está negociando para trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarismo. Ele não explicou que tipo de parlamentarismo tem em mente. E vindo do Cunha, boa coisa não é...Claro que a ideia é mudar todo o sistema para beneficiá-lo como provável futuro primeiro ministro (bem, isto até o desastre do pedido de impedimento).
    o problema principal de iniciativas que defendem o sistema parlamentarista é que elas tentam funcionar como fórmula mágica para resolver as deficiências da política atual exatamente como vc tá indicando Tony, mas não levam em conta que o funcionamento de um parlamentarismo eficiente não depende apenas de um simples desenho político, mas de bons políticos.
    A classe política acabaria se adaptando ao novo sistema, ainda mais porque ele seria desenhado pelo atual Congresso, que tem uma composição infeliz, e tudo continuaria igual.
    Tem que haver vontade política para reformar e construir um governo eficiente, e não usar reformas para desestabilizar o chefe de governo da vez.
    O que o Brasil precisa é de estabilidade política, sem mais loucos usando de artifícios para fazer manobras egoístas.

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  2. Já faz mais de um ano que a presidente foi eleita e vossas mercês ainda não aceitaram sua vitoria. Até quando?

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    1. Esta criatura não foi eleita democraticamente todos sabem que este sistema eleitoral nosso é falho ela ganhou no Norte, Nordeste e em MG e no resto do País perdeu.

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    2. Anona das 20:29, a senhora sugere que os votos de determinados estados tenham mais valor que os de outros?
      Conforme-se: não chegaram ao Planalto pelo voto e buscam um atalho pornográfico para a presidência.

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    3. Ganhou porque fraudou as contas públicas e manobrou recursos dos bancos do governo para enganar a população. Estelionato eleitoral.

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    4. E bota estelionato uma quadrilha de bandidos desde o barbudo se instalaram na Presidência da República.

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  3. Polícia Ideológica7 de dezembro de 2015 14:11

    Quem é contra o impeachment não diz que ele é uma má ideia por conta de ele ser contra a vontade do povo. Quem é contra o impeachment é contra porque não existe prova de crime cometido pela presidente. Existe contra outros membros do partido dela, mas não dela mesma. É só ver o artigo 86 da Constituição, que define os casos que constituem crime de responsabilidade do presidente da república.

    A Dilma pode ter cometido algum crime (ou ter ciência de algum crime) desde que foi empossada? Claro que pode. Mas ainda não foi apresentada prova disso. Por outro lado, caso o Ministério Publico encontre provas, o processo de impeachment é bem vindo.

    Quando tiverem provas (como se tem por exemplo contra o Ed Cunha), que publiquem na mídia e levem ao STF.

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    1. Mas é justamente por isto que eu defendo o recall. Dilma não é acusada de crime nenhum, então o impeachment é indefensável. Mas é uma tremenda incompetente na condução do país. Quantos antes fosse afastada, melhor para todos. E num caso desses o recall resolveria lindamente.

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    2. Fraudar balanços, dizendo que você está dando lucro, quando na verdade está dando prejuízo é crime em qualquer empresa pública. Porque razão não seria crime essa prática no governo federal, ainda mais com a intenção de ludibriar os eleitores para se reeleger?

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    3. Polícia Ideológica7 de dezembro de 2015 16:52

      Ah sim, entendi melhor o que vc quis dizer no post. O problema dessa solução é que o recall (ou fazer eleições antecipadas) não é previsto na Constituição. Aí fica meio que propor uma mudança das regras no meio do jogo para beneficiar alguém. De qualquer forma, sei que o objetivo do post é imaginar soluções para o caos do Brasil (meta quase impossível?).

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    4. Recall é a solução mais simplória que ouvi para resolver os problemas do Brasil no momento. Simplesmente pq é utópica. O processo é complicadíssimo. Até ser aprovado já chegou 2018 quando a Dilma sai do mandato.

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    5. Beneficiar alguém: Os brasileiros, que estão pagando as contas da corrupção e incompetência desse desgoverno. Acho justíssimo.

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  4. Se Dilma não tivesse feito as pedaladas para maquiar que seu primeiro mantado já tinha falido o país, provavelmente não teria sido eleita. O que ela fez é crime sim e ela precisou cometê-lo para se reeleger.

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  5. Impeachment não é recall. Recall é uma reforma profunda no sistema político de um país. Se o Congresso quer instituir o recall, ótimo. Mas que isso valha para todos, vereadores e prefeitos; deputados estaduais e governadores; deputados federais e senadores; juízes de tribunais superiores e ministros dos tribunais de contas e não apenas para a Dilma. E que aguentemos todos as consequências econômicas por muitos anos. Vc tem bastante dinheiro guardado para sobreviver durante o longo processo de recall? A chance de vc ficar desempregado é enorme.
    Desculpe, mas não dá para aparecer com "milagre", apenas para apresentar uma solução ou um texto para preencher o blog e sua audiência.

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    1. Exatamente. O ponto não é defender a Dilma ou PT.
      As pessoas estão falando em recall sem entender o que isso é na verdade. Se tentarem vai ser outro tiro pela culatra como a tentativa de impeachment do Cunha.
      Em Recall todo o sistema político do país tem que ser redesenhado, o que é praticamente impossível no Brasil.
      Recall funciona para economias onde não há quase sistema democrático e político algum como países na Africa.
      O Brasil tá longe disso. Tem que ser buscada outra solução.

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  6. Eu fico chocado que alguém ainda tenha a coragem de defender Dilma e essa gangue toda do PT.

    Acho falha gravíssima de caráter, cortei do círculo de amizades todos com esse caráter do pior tipo.

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    1. O que mostra a pequeneza da sua mentalidade.
      Até parece que no Brasil existam políticos ou partidos que NUNCA foram relacionados com malfeitos. Se existem, muito provavelmente não são aqueles em que você votou.
      Tomar uma atitude dessa idiotia tremenda é convidar-se a solidão e ao isolamento, uma vez que todo (ou 99,9% do) nosso sistema político chafurda na merda.
      Tolo ao quadrado, ao cubo, à enésima potência... se for possível. Bicha jihadista, melhore!

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    2. Esse anônimo de 15:21 deve ser daquelas que vivem no universo perfeito...

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    3. Adoro esse povo que defende malfeitos dizendo que outros também fizeram. Quer dizer que é assim? Se um fez, temos aceitar que todos façam para sempre? Um dia tem que acabar. Não somos obrigados a sofrer para sempre.

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  7. Em países como o Brasil, composto de maus perdedores que não aceitam o resultado das urnas - vide os clássicos Fora, FHC! e agora o Fora, Dilma!" - o país ficaria ingovernável. Haveria um recall a cada 15 dias.

    A única coisa boa, nesse sistema, é que o povo decidiria, e o futuro do país não ficaria somente nas mãos de achacadores e playboys vagabundos...

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  8. Presidência não é BBB...

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  9. Se eles votaram o Ficha Limpa não acho impossível a votação pelo "recall". Apenas improvável rs (assim como a reforma)

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  10. Tony, jura que vc sugeriu um recall? O mundo sabe que isso é irreal menos vc!? O Brasil é uma zona mas não é a Venezuela. Olha o nível dos colunistas da Folha...

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  11. O fim desta criatura está no fim bem como de todo este partideco!

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  12. As iludidas pelo impeachment parecem não ver que o único bloco que tem a ganhar com isso é o que compõe a tal da bancada BBB, elas podem dizer que não é golpe, mas os setores que apoiam o governo e outros independentes são claros na definição de golpe institucional, o que abre um espaço perigoso de radicalização, à direita e à esquerda, no Brasil...além de um precedente perigoso, que pode ser usado nos mais diversos casos. Eu ainda esperava que o PSDB fosse tentar de fato ganhar uma eleição, mostrando uma nova cara, tentando unificar o país em torno de uma agenda política, mas o que se tem visto é o oposto...com um PT desgastado por todos os erros, um PSDB rancoroso sem projeto, que grupo político tem uma agenda e mínima organização hoje??

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