quarta-feira, 1 de abril de 2015

DIMENOR

Acho que o debate recomeçou para valer com o caso Champinha, no final de 2003. O rapaz, parte de uma gangue que sequestrou um casal de namorados, estuprou e matou a moça a facadas. Foi preso pouco depois, mas não pôde ser mandado para a cadeia: havia cometido o crime pouco antes de completar 18 anos.

De lá para cá houve mais alguns casos de delitos graves envolvendo adolescentes, mas bem menos do que os programas policiais querem nos fazer acreditar. Menos de 1% de todos os crimes são de autoria de menores de idade, e uma fração ainda menor pode ser considerada hedionda. Mas é fato que os "dimenor" são usados por traficantes, e que a cultura de violência predominante em algumas favelas e bairros da periferia estimula o ingresso cada vez mais cedo na vida de fora-da-lei.

Junte-se a isto o clima de terror existente na classe média, amplificado por um noticiário muitas vezes irresponsável, e o resultado é que a redução da idade penal tem amplo apoio popular no Brasil. Mas será que ela funciona de verdade?

Vamos tentar desideologizar o debate. Nessas horas eu evito as ideias preconcebidas e procuro ser pragmático: como é que é nos outros países? Meu critério é simples. O Brasil deveria adotar leis parecidas com a de países onde todo mundo, em sã consciência, gostaria de morar. Desse jeito já descartamos lugares como o Paquistão, a Arábia Saudita e quase toda a África. Em alguns deles a lei é tão rigorosa que permite a prisão de crianças de sete anos (!!). E sim, a criminalidade costuma ser baixa. Mas repito a pergunta: quem quer morar lá?

No mundo mais civilizado, a coisa varia muito. A maioridade penal na Inglaterra é surpreendente: apenas 10 anos de idade. Talvez um resquício da Idade Média, quando se enforcavam meninos que roubavam pão. Em alguns dos estados americanos tem neguinho (literalmente) cumprindo prisão perpétua por crimes cometidos aos 14 anos. Pelo menos não executam mais crianças...

E aí temos o caso de Cuba, onde a maioridade penal começa aos 16. Mas Cuba não vale: é um planeta paralelo, onde a gravidade é diferente da daqui. Sem falar que Japão ou Espanha baixaram a idade e depois voltaram aos 18 anos, ao perceberem que os problemas são maiores que os supostos benefícios.

Problemas estes que seriam terríveis no Brasil. Se nossos reformatórios já são um horror, o que dizer de uma penitenciária? Um moleque seria comido vivo, em vários sentidos. Fora que é imoral termos prisões para eles, mas não escolas.

Além do mais, quadrilhas seriam estimuladas a utilizar garotos ainda menores. E a criminalidade desceria algum pontinho? Nope. A sensação de segurança aumentaria? Só na cabeça dos reacionários. O Brasil seguiria igual, ou pior.

Qualquer coisa que surja na bancada BBB (boi, bala e bíblia) do Congresso e seja endossada pelo Eduardo Cunha merece o repúdio automático das pessoas de bem. Levando tudo isso em conta, acho que agora eu posso dizer que sou contra a redução da idade penal. Ela só vai causar mais sofrimento em quem já está frágil, e nenhuma vantagem para ninguém. Temos problemas maiores a resolver.

33 comentários:

  1. Concordo plenamente com você. Mais certeiro impossível. Principalmente quando fala da bancada BBB.

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  2. Sou a favor de baixar para 16 e acho que é inevitável, é agora ou mais tarde.

    Se analisarmos todos os tutelados pelo estado (mulheres, índios, crianças, etc) veremos que há no mundo uma tendência natural junto com a evolução da civilização de também empoderá-los e dar-lhes direitos e responsabilidades cada vez mais cedo.

    Considerando que as mulheres só começaram a votar no Brasil em 1932, esta luta de empoderamento e investimento de responsabilidades sempre está um pouco atrasada.

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    1. Só um adendo sobre a Inglaterra: Embora a idade de início da responsabilidade penal na Inglaterra esteja fixada aos 10 anos, a privação de liberdade somente é admitida após os 15 anos de idade. Isto porque entre 10 e 14 anos existe a categoria Child, e de 14 a 18 Young Person, para a qual há a presunção de plena capacidade e a imposição de penas em quantidade diferenciada das penas aplicadas aos adultos. De 18 a 21 anos, há também atenuação das penas aplicadas.

      http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=323

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  3. De igualdade social no país mais desigual do mundo a maçonaria safada não fala nada né?

    Só puxa polícia, polícia e mais polícia.

    Não é Estado de Bem Estar social.

    É Estado Policial.

    "Iluminados" esses que se autointitulam como grandes "pensadores".

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  4. Ao meu ver, para crimes hediondos tipo o do Champinha, deveria ser adotada a maioridade penal sim. Muitos desses menores praticam atrocidades porque já sabem que não vai acontecer nada de grave com eles.

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    1. Pode ate ser raso, mas nao deixa de ser verdade..queria ver todo esse discurso politicamente correto com alguém que foi vitima de violência pelos anjinhos menores de idade, que podem tudo, menos ser responsabilizados pelos seus atos...

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  5. O estado falha miseravelmente e quem perde os direitos é o cidadão. O menor de 18 pode ter compreensão do que faz, mas não tem a dimensão do impacto que suas ações podem causar.

    E outra coisa que eu pensei foi exatamente o que você pôs no post: todo mundo se escandaliza com pedofilia, mas vao mandar menores pra serem estuprados na cadeia.

    Brasil: o país que nunca pôs ressocialização em prática e acha que mais cadeia é solução.

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  6. Todo mundo pondo a mesa e arrumando a sala. A gentileza é mesmo uma fofura.

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  7. Ah ta! Agora investir em escola ninguem quer ne... isso pq o sistema carcerario do pais deve ser uma maravilha do senhor, super preparado pra administrar esse tipo de situacao.. no fim das contas acho q esses pilantras reacionarios de bancada religiosa lucram mto mais mandando adolescente pra cadeia pq dai fica facil fazer demagogia e incutir ainda mais estupidezes na cabeca dessa gente que assiste a novela da globo e tem o jornal nacional como referencial de alguma coisa. Tdo "em defesa da familia brasileira". So queria q alguem me dissesse que ano e hoje

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  8. Enviar um menor para o presídio, ao invés de enviá-lo para a Fundação Casa é como enviar um estudante de 16 anos para um estágio na melhor empresa do Brasil. O cara vai se tornar um ótimo profissional, porque vai conviver e aprender desde cedo com os melhores do ramo.

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  9. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 – a qual trata da diminuição da maioridade penal – possui dois trechos no mínimo ‘curiosos’ para embasar os seus argumentos que defendem a penalização daqueles que hoje são menores de idade no Brasil.

    “A uma certa altura, no Velho Testamento, o profeta Ezequiel nos dá a perfeita dimensão do que seja a responsabilidade pessoal. Não se cogita sequer de idade: ‘A alma que pecar, essa morrerá’ (Ez. 18). A partir da capacidade de comenter o erro, de violar a lei surge a implicação: pode também receber a admoestação proporcional ao delito - o castigo”.
    “Ainda referindo-se a informações bíblicas, Davi, jovem, modesto pastor de ovelhas acusa um potencial admirável com o seu estro de poeta e cantor dedilhando a sua harpa mas, ao mesmo tempo, responsável suficientemente para atacar o inimigo do seu rebanho. Quando o povo de Deus estava sendo insultado pelo gigante Golias, comparou-o ao urso e ao leão que mata com suas mãos”.
    Sim, você não leu errado. Ao invés de estatísticas, critérios técnicos ou opiniões de especialistas, a PEC 171/93 – de autoria do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF) –, a mais antiga a tramitar no Congresso Nacional para tratar da diminuição da maioridade penal no Brasil, se baseia na opinião do seu autor sobre o assunto e passagens bíblicas para ‘lhe dar sustentação’.

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  10. Esse é o Tony que tanto admiro e sigo há anos! Nem parece o reacinha dos inúmeros posts anti PT. Mas cuidado: com este post você se alinha aos esquerdopatas e se afasta do menino Constantino! Beijos querido!

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    1. Eu continuo anti-PT como hoje de manhã. Acho o partido incompetente e desonesto, com honrosas exceções.

      Mas apoio muitas causas ditas de esquerda: sou a favor do aborto, da descriminalizaçnao das drogas, do casamento gay... E contra a pena de morte e, claro, a redução da maioridade penal.

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    2. Gente que ainda acha que PT é de esquerda... Faz-me rir.

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    3. Gente que ainda acha que o PT é de esquerda (2)

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  11. Basear-se as leis e a moral em 2015 no livro podre onde o Deus narcisista pede para Abraao para matar seu filho único apenas como prova de amor doentio, para na hora H voltar-se pra ele e dizer: Tô de brinks Abraao, so queria ver se você me amava e era obediente!

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  12. Pra que serve a pena? Erra quem diz que é pra "reeducar", para "ressocializar" ou para "resolver o problema da criminalidade".
    Essas são questões importantes, mas são só uma pequena parte da resposta.
    A pena tem a função de retribuição: o sujeito precisa saber que existe um "preço" a pagar pela conduta proibida.
    A pena tem função de prevenção geral: a punição do criminoso serve pra reforçar a confiança na ordem jurídica e serve para que os demais cidadãos se sintam desestimulados a delinquir.
    E, principalmente, a pena tem função de prevenção especial: pra evitar que o próprio criminoso volte a delinquir. Isso se faz de dois modos: reeducando é um deles, mas não o único. O outro modo de prevenir que o sujeito volte a cometer crimes é mantê-lo encarcerado.
    Ou seja, a pena tem várias funções e o Brasil, inquestionavelmente, falha em todas elas! A sensação de violência não é culpa da mídia. Os índices no Brasil são piores que em países em guerra civil. O que fazer? De início, o que é urgente mesmo é tirar o perigo das ruas. Reeducar é um segundo momento. Reduzir índices futuros é um terceiro momento...
    Fora que educar é função do Estado mas não pode ser imposta à força! tem gente que simplesmente não quer estudar porque a vida do tráfico e da corrupção é mais fácil e lucrativa. Simples assim! Pra que ganhar um salário mínimo no mês como motorista de ônibus se o cara pode ganhar 1 salário mínimo num dia como pequeno traficante de drogas? O Brasil(o mundo católico em geral-sempre culpa dela!) é muito maternalista, tenta vitimizar todo mundo, tenta socializar a culpa pelas ações condenáveis de alguns. Criminoso é criminoso porque quer! Porque é mais fácil, porque é gostoso se sentir superior e mais “esperto” que os outros.
    Não punir quem opta pela vida no crime é chamar todos os cidadãos de bem de imbecis. É uma subversão da lógica.
    Quem é contra punir adolescentes parece crer que pretendemos punir pequenos furtos com a pena de morte! Óbvio que não. Mas, alguém de 16 anos que mata outro pra roubar, sabe exatamente o que faz e tem que ser punido, pelo simples fato de que isto é justo! O ato ficar sem punição é tão terrível quanto o ato em si.
    Quanto ao limite, se 12, 16, 18, 21anos... acho que quem deve decidir o limite de idade da responsabilidade dos adolescentes é o juiz, com auxílio de equipe multidisciplinar, que pode determinar com precisão se o cara sabe o que faz ou não e se este indivíduo demonstra capacidade e interesse em viver em sociedade. Daí é fácil se chegar à pena adequada a cada caso.
    Mas, como tudo no Brasil, essa PEC malfeita vai ser um desastre!

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    1. Arrasou no comentário, Bruno. Finalmente, uma opinião lúcida e embasada, não distorcida pelo viés ideológico. Além do mais, o mundo mudou, alguém de 16 anos hj não é igual a alguém de 16 anos trinta anos atrás; as leis precisam acompanhar o caminhar da humanidade.

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  13. Muito complexo. Não dá para comparar o Brasil com o Japão e Espanha. O buraco aqui é mais em baixo, na minha cidade hoje um "de menor" matou um estudante com um tiro no rosto,o coitado não tinha nada na mochila roubada. No mês passado mataram um rapaz que não entregou a moto, e por aí vai, são tantos casos...Como não ficar incomodado?

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    1. "Não dá para comparar o Brasil com o Japão e Espanha". Concordo. Até porque as leis da física, da convivencia social e as relações entre causa e consequência no Brasil são diferentes em relação a todas as outras partes do mundo.

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    2. Não dá para comparar devido a desigualdade social.

      O Brasil é um dos piores países do mundo com relação a desigualdade social.

      Que causa todos os tipos de males: de violência doméstica a latrocínios bárbaros.

      No entanto a população burra brasileira só clama por mais e mais polícia.

      E cadeia.

      Do jeitinho que os maçons ensinam nas escolas que dirigem, mídia que controlam, políticos que elegem.

      Nem pensar em ser um Japão nunca. Jamais.

      Seria total falta de bom senso. E reconhecimento dos fatos duros de uma nação medíocre de cima a baixo.

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  14. As cadeias são horríveis, então vamos parar de mandar gente pra lá.
    Como se isso fosse resolver o problema.
    Resolver o problema é o que ninguém quer.
    Dá muito trabalho.
    Nem os que querem todo mundo preso, nem os que querem todo mundo solto.
    Mas opinião todo mundo acha que tem.
    Comparar com outros países é meio capenga. Teria que começar comparando os crimes, os motivos, a sociedade etc.
    Saídas simplistas não levam a nada.

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    1. Teria que começar a diminuir a desigualdade social e despencar no ranking mundial de desigualdade social.

      Não tem nada a ver com "motivos".

      O motivo é claro: falta de igualdade social.

      http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-07/idh-do-brasil-cairia-16-posicoes-com-calculo-de-desigualdade

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  15. Post perfeito, Tony.
    PEC um-sete-um, número mais perfeito para a bancada BBB não existe.

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  16. Tony, eu sou policial. Passo um perrengue danado quando das ocorrências envolvendo menor. Geralmente eles chegam algemador pela PM. Eu tenho que mandar retirá-las, mesmo que o bebezão tenha o dobro do meu tamanho. O que os militares quase nunca fazem com muita boa vontade. Depois que o delegado resolve qual providência, não sendo caso de internação é preciso encontrar um parente da criança desprotegida. Isso pode levar alguns minutos ou dias como já aconteceu. Nesse espaço de tempo o policial fica responsável pelo pobre coitado. Tony, é um inferno. E eles não são santos. Claro, existem os adolescentes que só queriam adrenalina, mas a grande maioria que é conduzido para as delegacias já tem o crime no dna. Acho uma questão muito delicada. Pensando no exercício da minha função seria muito mais prático que acima de 16 anos eu pudesse mante-los algemados e colocados na cela até que fosse possível levá-los para o sistema. O problema é que quando se estabelece uma linha divisória casos que desafiam essa linha muito proximamente vão continuar a acontecer, mas olha, eu te digo, atualmente os adolescentes são capazes de coisas que há 10, 20 anos não eram. A informação ou a alimentação, não sei ao certo, transformou rapazes e moças de 16, 17 anos em máquinas de matar, roubar, ameaçar, lesionar, traficar etc. Endurecer as penas que estão sujeitos adolescentes talvez fosse uma saída. Um cara de 17 anos que mata, estupra e rouba fica internado na melhor das hipóteses, se o crime aparecer no jornal nacional por 3 anos. Na realidade não ficam mais de 1 ano. Difícil é tentar explicar para uma mãe que teve seu filho trabalhador assassinado por um adolescente. Enfim, é isso.

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    1. Seu depoimento é importantíssimo. Nada como o ponto de vista de quem está nas trincheiras.

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  17. Tony, não sei se você concorda, mas eu sou a favor de uma revisão total de penalidades. Acho que crimes hediondos como estupro e assassinato devem ser punidos com prisão tendo o autor do crime 8 ou 80 anos. Não consigo acreditar na recuperação de pessoas que cometem esses tipos de crimes. Já outros crimes, como furto e roubos, não. Para crimes sem violência, as penas deveriam ser outras e deveria haver a ressocialização dessas pessoas, tenha ela 8 ou 80 anos, dando claro a oportunidade de uma nova perspectiva de vida.

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    1. Qual perspectiva de vida?

      Ganhar um salário "mínimo" trabalhando 44 horas semanais?

      11 x 4. Olha o 11 aí que tanto os maçons gostam...

      Aprovado na Constituição de 88!!

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    2. O 5draver tá crente que a gente ainda não percebeu que ele é a Monotemática...

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    3. Pra ser sutil é que não é né?

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  18. O nio babbino caro
    É difícil admitir que essas pessoas acreditam mesmo naquilo que estão dizendo aqui. Tem uma parcela dos Gays, que só não vota no Bolsonaro. Porque é Gay.

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