terça-feira, 6 de janeiro de 2015

MONOPOLIOMIELITE

Meu post sobre a regulação da mídia gerou uma enxurrada de comentários negativos, muitos deles me criticando por não aceitar comentários negativos. Alguns leitores também não sabem interpretar textos, e me cobram por coisas que eu não disse. Então deixa eu repetir mais uma vez: não sou contra a regulação da mídia, muito menos contra o debate. Só tenho certeza de que o objeitvo do PT é calar a imprensa que não compactua com o partido. Apenas.

Tanto sou a favor do debate que quero fazer aqui um post mais informativo do que opinativo. Muita gente fala em "monopólio" da mídia, referindo-se quase que exclusivamente à TV aberta. Mas parecem não saber como funciona o sistema de concessão de canais pelo governo. Vou tentar explicar, sem ser um especialista na área - se eu falar muita bobagem, por favor me corrijam.

O que chamamos de "TV aberta" é, a grosso modo, aquela que ocupa a banda VHF ("very high frequency"). Durante algumas décadas, era a única frequência do espectro radiofônico captada pelos televisores brasileiros. É bastante limitada: vai dos canais 2 ao 13 (o 1 costuma ser de uso exclusivo e interno do estado). Mesmo assim, a maioria das cidades não tem mais do que cinco ou seis canais em VHF. Porque eles precisam ter um canal vazio entre eles, para não haver interferência mútua. Quanto mais baixo o número, maior o alcance do canal: é por isto que os canais educativos, estatais, costumam ocupar o 2.

Como há espaço para poucos canais VHF, os governos costumam se reservar o poder de decidir quem os ocupa. Em muitos lugares, é o próprio estado: mesmo em países capitalistas, a TV estatal frequentemente é a mais poderosa e a de maior audiência. É o caso da BBC britânica, que é pública mas não é governamental - o governo de plantão não apita em sua programação. Isso não acontece no Brasil, nem nas TVs federais e muito menos nas estaduais.

O Brasil seguiu o modelo americano, onde quase todo o VHF é explorado pela iniciativa privada. Mas como distribuir tão poucos canais para tantos interessados? Muita coisa conta, e não só a influência política. Uma delas é a capacidade econômica do grupo em colocar uma TV no ar. O investimento é altíssimo, e a probabilidade de dar errado é enorme. O Brasil é pródigo em emissoras que naufragaram: Tupi, Excelsior, Manchete, Continental... E, quando uma emissora naufraga, o estrago é considerável. Salários atrasados, dívidas trabalhistas, o escambau.

Isto não impediu que os diversos governos ao longo da nossa história concedessem canais apenas a quem lhes interessava. Empresas de mídia tradicionais como a Abril e o Jornal do Brasil jamais conseguiram a tão sonhada concessão de TV aberta, e isto lhes foi fatal. Por outro lado, o presidente Figueiredo aprovou a venda da Record para a Igreja Universal, inexperiente no ramo, e canais regionais costumam pertencer aos caciques políticos locais.

É possível evitar que tanto poder se concentre na mão de poucos? Na Colômbia, um mesmo canal pode ser dividido entre empresas diferentes. Isto quer dizer que até tal hora assistimos à programação de X. Depois, sem mexer no seletor, começa a programação de Y. Parece mais justo? É meio confuso...

Qual seria a solução para o caso brasileiro? Partir para uma TV 100% regionalizada, impedindo que um mesmo grupo tivesse canais em mais de uma cidade? Isto é impossível, utópico e potencialmente desastroso. Se a televisão fosse assim pulverizada, no espaço de uma geração os brasileiros estariam falando dialetos diferentes, com consequências políticas imprevisíveis. Fora que todos os países, de qualquer sistema, têm emissoras de alcance nacional. Como sou a favor da iniciativa privada, acho que saudável que canais privados também tenham esse alcance, não só os estatais. Com muita concorrência entre eles.

A lei brasileira já proíbe que a mesma pessoa ou grupo tenha mais que um canal. Isto obrigou Silvio Santos a vender a participação que tinha na Record, por exemplo. No México não é assim: a Televisa tem quatro canais abertos (e dois deles passam "Chaves" todo dia!), e sua concorrente Azteca tem dois (fora que elas ainda têm uma porrada no cabo). E é uma merda, eu posso garantir.

Mesmo assim, o Brasil vive uma situação única entre os países capitalistas. Só aqui que uma única emissora tem um domínio tão grande da audiência, de segunda a segunda e em praticamente todos os horários. Na nossa vizinha Argentina, a competição é pau a pau.

Mas, sorry, não dá para dizer que a Globo desfrute de um monopólio. Ela tem concorrentes, e muitos deles são incentivados pelo próprio governo. O PT deu todo apoio para que a Record se expandisse, e em troca recebe dela um noticiário pra lá de favorável. E o que dizer da Rede TV!, que sobrevive mesmo dando meio ponto de média? Também é escandalosa a maneira como muitas concessionárias públicas loteiam seus horários para terceiros, geralmente igrejas evangélicas. Mas esse debate nem começa no Congresso...

Toda essa discussão soa um pouco antiga no momento em que existem trocentos canais pagos e alguns milhões de sites na internet. No frigir dos ovos, é isto o que vai afetar o panorama da mídia brasileira, mais do que qualquer tipo de regulação. O avanço da tecnologia, o surgimento de novas plataformas e de novas maneiras de consumir conteúdo, o advento de um público conectado muito mais online do que na telinha... tudo isto vai mudar tudo. Aliás, já está mudando. Como diz a musiquinha de fim de ano da Globo: o futuro já começou.

22 comentários:

  1. E você falou só da TV, que é uma pequena parte da questão. Mas, regulação da mídia para o PT significa tão somente acabar com a Globo e a Abril.

    A briga na Argentina do governo contra o grupo Clarín, por exemplo, teve até lances de proibição de importação de papel!! Na Venezuela teve TV tomada à força.

    Aqui na minha cidade, quando o PT assumiu a Prefeitura há dois anos, o primeiro ato foi a criação da TV da Câmara. Um investimento enorme de dinheiro para nada. Absolutamente nada. Alguém deve ter lido isso em alguma daquelas cartilhas de difusão do socialismo escritas nos anos 60.

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    1. Exato, ele apenas falou da TV. Mas a questão da mídia impressa é ainda mais complicada. A mídia tem (e deve ter) liberdade para noticiar o que se considere notícia. O problema é que um grupo muito pequeno de pessoas detém a maior parte da mídia impressa e televisiva do Brasil, algo que não é sequer permitido nos EUA. Aqui uma fonte da Repórteres Sem Fronteiras sobre a situação no Brasil: http://en.rsf.org/IMG/pdf/brazil_report.pdf
      E se por um lado deve existir a liberdade de imprensa, as empresas de mídia DEVEM ser responsabilizadas pelas notícias mal intencionadas que veiculam, seja por afrontar a dignidade de pessoas ou grupos, fazer apologia ao crime (Sheherazade) ou por divulgar disse que disse sem prova (capa da Veja pré-segundo turno). Esse controle pós não existe no Brasil, e o efeito é que a mídia pode noticiar o que quiser, sem compromisso com a decência mínima que o jornalismo exige para servir ao bem da sociedade - ou seja, a divulgação de notícias relevantes e verídicas.
      E por fim, sobre esse caso da TV Camara na sua cidade, isso é sintomático de um setor da mídia que serve para perseguir um ou outro candidato que deseja sujar. Um exemplo foi a Folha designar um repórter setorista para a Prefeitura de SP assim que o Haddad foi eleito, enquanto que o Alckmin NUNCA teve setorista da Folha. Porque será? (fonte: http://www.cartacapital.com.br/blogs/midiatico/as-escolhas-da-midia-com-haddad-e-alckmin-4033.html)
      A situação da mídia impressa e televisiva do país está uma vergonha, e devemos sim debater soluções, pois para termos uma sociedade melhor necessitamos de informações de qualidade.

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    2. Anônimo das 02:18, eu também defendo responsabilidade de expressão. Mas no Brasil liberdade de imprensa se confunde com liberdade para caluniar sem provas e destruir reputações, com o aval do judiciário. E a falta de pluralismo chega a ser uma afronta num país com 200 milhões de pessoas, vítimas de um pensamento único que beira o fundamentalismo.
      A boa notícia é que, com a popularização da Internet, a mídia impressa (jornais e revistas) tende a desaparecer. A TV migrará para o streaming, e acho que a TV como conhecemos hoje não existirá mais. Na Internet, há muita liberdade criativa. Você consegue imaginar um Porta dos Fundos ou um Põe na Roda numa emissora aberta? O rádio, como conhecemos, também ficará obsoleto.
      E a melhor notícia é que os grupos majoritários da mídia nacional não conseguiram se adaptar à internet. Queria Deus que nunca consigam.

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  2. "É o caso da BBC britânica, que é pública mas não é governamental - o governo de plantão não apita em sua programação."

    Ri alto aqui :)

    Jura que vc acha isso? Tem material suficiente online pra provar o quanto o governo britanico interfere na bbc. Principalmente no jornalismo. Da uma olhada no arquivo da ofcom, o orgao regulador deles. Just saying :)

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  3. Essa discussão parece defasada porque deveria ter sido feita na redemocratização eu acho..o setor de comunicação hoje foi concebido na ditadura, e gostemos ou não, a Globo foi agraciada de forma especial pelo regime militar. O que explica em parte a sua dominância no setor, o outro talvez seja sua qualidade técnica. Não sei até que ponto é interessante concentrar tanto poder em uma empresa privada, e a Globo ja mostrou que faz o uso politico errado do espaço que tem quando a política não vai de encontro ao seus interesses. Essa equação entre liberdade de expressão, poder econômico e politico vai ser o desafio para essa lei.

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  4. "Toda unanimidade é burra. Menos a unanimidade petista."
    Tony, acho que o seu post é muito oportuno! Ainda bem que tem gente que defende o contraponto ao petismo.
    Alguns podem ter a tendência de achar que as instituições que hoje temos são sólidas, que os direitos conquistados não serão perdidos e que não há ameaças de retrocessos.
    Mas, o PT mostra no dia a dia que pretende, sim, se eternizar no poder a qualquer custo(QUALQUER), e uma mídia domesticada é um grande passo pra a pacificação social em torno do petismo.
    O discurso do petismo é: nunca tiraremos direitos do povo. Aí, no dia seguinte, dão uma facada nos nossos direitos e ainda dizem: "são ajustes, ninguém perdeu direitos". E o povo acredita...
    Os ataques à liberdade de imprensa serão tão bem propagandeados que o povo acreditará, sim, que são necessários, e os que são a favor da liberdade de imprensa é que são agentes do anticristo e que precisam ser combatidos.
    O cálculo que se fez é que o dinheiro roubado na Petrobrás equivale a 23 anos de orçamento do bolsa-família. E ainda assim, o povo acredita nesses "não-ladrões"...

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  5. Tony, acho que você não está entendendo o teor das críticas dos comentários. Escrevi alguns e explico: Existem N motivos para criticar o PT e muitas críticas são merecidas e pertinentes. Agora, escrever que o PT quer transformar o Brasil em Cuba ou Venezuela é tornar a discussão rasa demais. O Brasil não tem nada a ver com tais países. Não existe nada nem parecido com o que ocorre nesses países por aqui. Escrever que o PT quer censurar a imprensa, quando o candidato da oposição processou o google e tirou páginas com críticas negativas a ele da internet, algo que em oito anos de Lula e quatro de Dilma jamais aconteceu é incoerente, para dizer o mínimo. Criticar a corrupção na Petrobrás, ok. Não mencionar que o PSDB também foi citado pela PF na operação Lava Jato e que as mesmas empresas investigadas financiaram a campanha do Aécio é usar de dois pesos e duas medidas. Como bem disse a Miss Genro: é o sujo falando do mal lavado. A oposição jamais pode ou poderá posar de bastião da moralidade e da probidade administrativa, pois foram eles que inventaram a compra de votos no Congresso, que mais tarde ficou conhecido como Mensalão. Essa é a questão. PT e PSDB são farinha do mesmo saco. A diferença é que o PT mente melhor. Ninguém consegue acreditar que os tucanos estão realmente interessados em promover a inclusão social. Já os petistas conseguem convencer a maioria dos eleitores disso. Aliás, se tem algo digno de vaia olímpica e posts raivosos são as mentiras que Dilma disse durante a campanha. Ela disse que Marina iria entregar a economia aos banqueiros e antes de tomar posse se apressou em entregar a economia a um diretor do Bradesco. Ela disse que "não mexeria em direitos trabalhistas nem que a vaca tussa" e na primeira semana do novo mandato, a vaca tossiu e nem se preocupou em esperar que suas mentiras fossem esquecidas pelo nosso povo de memória tão curta.

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    1. Não acho certo dizer que PT e PSDB são farinha do mesmo saco.
      Há podridão nos dois, verdade.
      Mas mensalão e petrolão, na magnitude que tiveram, e como esquemas de financiamento do Poder, nunca se viu em governo algum de partido algum(e talvez em país nenhum do mundo).
      Sempre existiu no Brasil? Pode até ser, mas o PT profissionalizou o esquema, trouxe pra dentro das suas engrenagens, e se utiliza desses esquemas pra sobreviver no Poder, mesmo com todas as merdas que faz na condução da política no País.
      Só o PT teve seus políticos condenados por crimes graves.
      Só o PT deu prejuízos bilionários à Petrobrás com a compra de Pasadena.
      Só o PT trouxe a inflação de volta.
      E pior: só o PT tem poder pra desfazer esses malfeitos, por isso merece críticas muito mais duras.
      E não importa: não quer votar no PSDB, ótimo! Mas votar no PT é ser cúmplice.
      Vote no PSOL, vote no PV, funde seu próprio partido, faça qualquer coisa, mas votar em ladrão é demais...

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    2. Bruno, pesquise a operação Mani Palite na Italia.

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    3. Bruno, Se o PSDB inventou o mensalão, se existe corrupção na Petrobrás desde o governo FHC, se as mesmas empresas e chefes de tais esquemas tem negócios com os dois partidos, como não são farinha do mesmo saco? Claro que são. O PSDB apenas foi mais hábil em aparelhar o STF e a PF para varrer tudo sob o tapete. O verdadeiro partido de oposição são alguns veículos de imprensa, que abafaram os casos quando os tucanos estavam no poder e hoje fazem campanha contra e tentam a todo custo derrubar o governo. Bom dia! E quem te disse que eu voto ou votei no PT? Bom dia!

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    4. O problema aí é usar o PSDB pra amenizar os pecados do PT.
      É como se o cara matasse a mulher por ciúmes, e depois alegasse em sua defesa: "mas todo mundo faz isso, não sou o primeiro nem o último, só mereço pena se todos os outros maridos ciumentos forem igualmente punidos"...
      Ora, fosse a vítima a mãe dele, ele pensaria diferente...
      Ops..no caso do PT a vítima é a mãe dele...
      e nem assim ele muda de ideia...
      Bom...desisto...
      PS: o governo está se derrubando sozinho...porque se depender de oposição, realmente estamos perdidos.

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    5. Não é essa questão que eu levantei, querido. Em nenhum momento eu disse que os crimes praticados pelo PT devem ser perdoados ou amenizados. Apenas estou dizendo que o PSDB comete os mesmos crimes, tendo inclusive inventado algumas das modalidades em questão e outras que o PT ainda não teve oportunidade de praticar, como o cartel do metrô em SP. Ninguém deve ser inocentado, mas também é ridículo ser mais sujo que pau de galinheiro e querer se apresentar como salvador da pátria. Tolo de quem acredita.

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    6. Bruno, concordo em partes com seu ponto de vista. Mas há três problemas aqui: (1) os dois maiores partidos, na análise brilhante da Miss Genro, são irmãos siameses; pecado não tem tamanho: roubar R$ 0,10 ou roubar R$ 1 mi produz um ladrão do mesmo jeito, e amenizar quem roubou menos ou nunca foi condenado não absolve pecados (2) a oposição é uma bosta, mas teve a confiança de quase metade do eleitorado; e (3) alguns sabem aparelhar a mídia, a PF e o judiciário; outros não. Três pontos que nos deixam à beira do abismo. A gente fica num beco sem saída: ou é 6 ou é meia dúzia.
      Acho que tudo isso cria a despolitização, de que a "nova política" tentou se apropriar, e mistificações tanto de um lado quanto do outro. E é aqui que a mídia faz toda a diferença, pois pode transformar um inocente em um monstro (quando este não defende seus baluartes); um mau caráter em um bastião da moralidade e vítima das circunstâncias, desde que este tenha afinidade com seus interesses ou pague bem por isso; ou, entre dois sacripantas, colocar o tridente em um e a auréola no outro, manipulando os fatos. Eu defendo liberdade de expressão com responsabilidade, não com indignação seletiva. Temos o direito de saber dos malfeitos tanto de X quanto de Y.
      Mas debater somente sobre a mídia não nos salvará de nada. É necessário também reforma política, além da conscientização política do cidadão, órgãos de controle e Judiciário indepentes e imparciais. No atual modelo, vence a eleição aquele cujo marketing consegue convencer de que é o "menos pior". E, no fim, perde o cidadão.

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    7. O quanto o PSDB roubou não foi apurado, mas certamente se eles estivessem no governo federal teriam superado o PT, vide o quanto roubaram no estado de SP e em MG. A verdadeira oposição ao PT segue firme e forte: Veja/Globo/Folha/UOL, etc.

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    8. Os petistas sempre se esquecem que foi a Folha quem revelou a existência do aeroporto na fazenda do tio do Aécio...

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    9. A Folha procura disfarçar-se de jornal sério, diferente da Veja que é um panfleto tucano descarado e assumido. Aliás, está cheio de tucano enrustido por aí né...

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    10. Acho uma tristeza quando temos que "discutir" quem roubou mais, quem roubou primeiro, quem inventou modo de roubar.... etc...

      Feliz ano novo!!! Brasil é o país do futuro!

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    11. Essa é a triste realidade brasileira! Melhor discuti-la do que se iludir em achar que apenas o grupo que está no poder rouba e que o seu candidato é o honesto.

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    12. Uma coisa que nunca entendo: qual o problema da Veja ser tucana? Compra quem quer!

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    13. Anonimo 17:16 Concordo.. o que acho triste é ao invés de discutirmos planos, projetos, etc... discutir "quem rouba".. mas talvez como vc disse.. "é a triste realidade".. infelizmente.. Será que um dia isso muda?

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  6. Censura no Brasil? Só no blog do Tony Goes, #brinks:
    http://noticias.terra.com.br/mundo/europa/dilma-atentado-intoleravel-ataca-liberdade-de-imprensa,46f95f2bac4ca410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html

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  7. Não vejo problema em revista A, B ou C serem partidárias! O problema é o veículo de informação deixar de se basear nos princípios do verdadeiro jornalismo, que devem ser principalmente baseados na ética, na investigação imparcial dos fatos (utopia não é?!). O problema é vender uma falsa ideia de imparcialidade... e divulgar informações sem comprovações, só para beneficiar seu partido (como a VEja o fez nas véspera do dia da eleição)! A propósito, já viram a propaganda da Globo?! Naquelas entradas que eles chamam de "O que vem por aí?!". Bonner fala em um jornalismo global IMPARCIAL. Será que é mesmo? E cá entre nós, um jornal que tem como principal patrocinador um banco privado, vai ser imparcial onde, hein?! Enfim, não sou jornalista para responder tão profundamente sua perguntar Anônimo 23:17, Tony tem mais propriedade para lhe responder melhor! Ass.: Joel

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