segunda-feira, 13 de maio de 2013

MALHA FINA

Uma matéria assinada pelo Raul Juste Lores na "Folha" de hoje (aqui, para assinantes do jornal ou do UOL) chama a atenção para a situação fiscal de muitas igrejas nos Estados Unidos. Assim como aqui, lá também elas são isentas de impostos. Acontece que uma lei dos anos 50 prevê multas e o fim do privilégio para aquelas que forem ativas politicamente. Nada de sacerdotes recomendando candidatos, nada de doações a esta ou aquela campanha. No entanto as punições são raras, e muitas ONGs pressionam o governo para acabar com essa farra. Seria fabuloso que algo parecido acontecesse no Brasil, mas nossa situação lembra a dos EUA uma década atrás: o fundamentalismo religioso parece cada vez mais forte. O pior é muitas denominações neopentecostais surgem por geração espontânea, justamente para aproveitar as benesses fiscais previstas pela lei. E ai de quem se opuser: será taxado de intolerante, inquisidor, inimigo da liberdade de expressão e representante do diabo na Terra. Enquanto isto, esses pastores pregam o ódio livremente, atacam as religiões de matriz africana e praticam alegremente o mais descarado charlatanismo, vendendo toalhas mágicas e prometendo milagres a mais não poder. O governo não faz rigorosamente nada: cada vez me convenço mais de que político nenhum é favorável ao que quer que seja. Todos estão unicamente interessados a se reeleger, custe o que custar. Já ouvi dizer que a isenção fiscal às religiões é cláusula pétrea da nossa constituição, e portanto "imexível". Pesquisei a respeito e não a encontrei; não sou advogado, talvez não tenha procurado direito. De qualquer forma, uma investigação mais profunda, policial ou mesmo jornalística, certamente que revelaria muitos casos parecidos com o do pastor Marcos Pereira. Mas cadê a motivação para tanto?

10 comentários:

  1. Tony,

    As igrejas não são consideradas "isentas" de imposto, mas sim "imunes" à tributação. Para a Receita Federal existe uma diferença entre pessoas jurídicas isentas e pessoas jurídicas imunes:
    http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2000/Orientacoes/PessoaJuridicaImuneIsenta.htm

    Abraço,
    **

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  2. Vai la reclamar na bancada evangelica pra ver se tu consegue algo
    o fato e que o governo e dependente das igrejas, controle populacional e muito mais valioso do que tributaçao, apesar de que e muitooo dinheiro

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  3. Nossa, advogada chata uó querendo diferenciar isenção de imunidade hauhauah como se fizesse alguma diferença pra compreensão do seu texto e o conteúdo da sua crítica...

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  4. Da Constituição: "Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
    (...)
    VI - instituir impostos sobre:
    (...)
    b) templos de qualquer culto"
    O alcance desse dispositivo é que dá base a discussões. Para mim, como fala em templos, ele refere-se aos impostos que incidem sobre o lugar em que ocorrem os cultos, ou seja, basicamente IPTU. Qualquer coisa além disso, na minha opinião, é no mínimo vista grossa.

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    1. O STF já deu julgamentos pra lá de amplos pra isso, incluindo até bens das igrejas que não estejam afetos à atividade religiosa, como um imóvel alugado pra ser estacionamento. A Rua da Carioca INTEIRA no Rio era da Igreja Católica (e foi vendida agora). Eu nem sabia até esse caso vir a tona e os lojistas serem despejados.

      Por isso que eu digo e repito: só otario paga imposto. Templo é dinheiro.

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  5. Sim. As imunidades tributárias são cláusulas pétreas. Só outra constituição pode acabar com isso.
    A diferença pra isenção é justamente essa.
    Por isso que eu prego que você use o sistema contra ele próprio. Funde uma igreja com o Oscar, bote todos os seus bens no CNPJ da igreja e não pague mais imposto pra um governo que não te reconhece como cidadão pleno.

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    1. Cara , depois que eu olhei no verso da minha taxa de incêndio , moro aqui no Rio , e vi q as Igrejas , não tem q pagar nem isso. Eu realmente fiquei tentado a montar uma igreja particular , com um nome em grego , coma clara intenção de não pagar alguns impostos. Tipo aquele cara que tirou uma foto pra carteira de motorista com um escorredor de macarrão na cabeça , pq era parte da crença dele.

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    2. Também vi isso na minha taxa de incêndio!! Detalhe que é TAXA. O governo do estado não teria a obrigação de dar essa isenção (essa é isenção mesmo), mas como vivemos no Evangelistão...

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    3. Evangelistão é sensacional. Todas adota.

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